Propriedade Intelectual
Direitos sobre a plataforma, produtos publicados e solicitações de remoção.
Direitos da plataforma e do Criador
A marca, interface e código da CactusPay permanecem de seus respectivos titulares. O Criador conserva seus direitos sobre o produto e concede apenas a licença técnica necessária para hospedar capa, apresentar oferta, processar venda e entregar o conteúdo contratado.
Reclamações
O titular de direito pode enviar identificação, obra protegida, URL ou produto questionado, fundamento e declaração de boa-fé. A plataforma poderá remover acesso cautelarmente, notificar o Criador e aceitar resposta fundamentada, sem impedir medidas legais cabíveis.
Este documento descreve a operação implementada nesta versão. Mudanças materiais são publicadas em nova versão e não substituem silenciosamente os aceites anteriores.