Política de Privacidade

1. Dados tratados

• Conta: nome, e-mail, senha derivada por hash, papéis de Criador/Aluno, sessões e preferências de contexto.
• Identidade do Criador: CPF minimizado, fotos da frente e do verso do documento, foto segurando a identidade, hashes dos arquivos, status e notas de revisão humana. A versão atual não solicita vídeo facial.
• Checkout: nome, e-mail, CPF e telefone; no banco operacional, CPF e telefone ficam reduzidos a hash e últimos dígitos quando possível.
• Webhooks do Criador: quando habilitados para o produto, nome, e-mail, CPF, telefone e endereço IP completos podem permanecer criptografados pelo tempo necessário à fila de entrega e às tentativas de reenvio.
• Webhooks administrativos: quando expressamente configurados por administrador autorizado, dados de conta, produto, vendedor, comprador, pedido, pagamento, atribuição, dispositivo e endereço IP podem permanecer criptografados pelo tempo necessário à fila e às retentativas.
• Operação: produtos, pedidos, pagamentos, acessos, Gift Cards, repasses, eventos de auditoria, endereço IP transformado em hash e informações técnicas mínimas de segurança.
• Analytics próprio do checkout: identificador de visitante e sessão, IP criptografado e hash do IP, user agent e seu hash, produto, horários e etapas do funil, referência, UTM, origem estimada, idioma, fuso, país quando fornecido pela infraestrutura de rede, dimensões de tela e classificação de dispositivo, navegador e sistema operacional.

2. Finalidades

• Criar e proteger contas, autenticar sessões e recuperar acesso.
• Realizar análise manual de identidade, prevenir fraude e habilitar solicitações de repasse.
• Processar checkout, reconciliar pagamentos, entregar produtos e prestar suporte.
• Proteger o checkout, identificar abuso, medir visitas, início de preenchimento, geração e expiração de Pix, abandono e conversão, além de atribuir acessos a campanhas e sites de referência.
• Cumprir obrigações legais, preservar evidências de contratação e responder a incidentes, reembolsos e contestações.

3. Bases legais e limites

• Execução de contrato e procedimentos preliminares solicitados pelo titular para criar contas, gerar cobranças, confirmar pagamentos e entregar produtos.
• Legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude e medição própria do checkout, limitado ao necessário, sujeito a avaliação de balanceamento, salvaguardas e direito de oposição.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos para registros cuja conservação seja necessária.
• Consentimento quando uma finalidade específica exigir essa base legal; eventual revogação não invalida o tratamento anterior nem alcança dados mantidos por outra hipótese aplicável.

4. Compartilhamento e acesso

Dados são disponibilizados somente a pessoas e serviços que precisem deles para operar a finalidade correspondente. Documentos de identidade ficam em armazenamento privado e não recebem links públicos.

O provedor de pagamento recebe apenas os dados exigidos pelo contrato e pela operação da cobrança. Criadores visualizam somente informações de venda e alunos necessárias à prestação do produto, com minimização do e-mail quando aplicável.

Quando um Criador habilita webhooks para seu próprio produto, os eventos escolhidos podem transmitir nome, e-mail, CPF, telefone, endereço IP, produto, pedido e horário ao endpoint HTTPS informado por esse Criador. O Criador torna-se responsável pela finalidade, segurança, acesso e retenção no sistema destinatário. A CactusPay não envia esses dados a webhooks de outros Criadores.

Webhooks administrativos globais podem transmitir os mesmos dados operacionais, além de informações de novas contas e produtos, somente a destinos expressamente configurados por administrador autorizado da CactusPay. O acesso ao destino deve ser restrito à operação legítima da plataforma.

Não há envio para Discord, Meta, redes de publicidade ou outro terceiro por padrão. Qualquer webhook externo depende de configuração expressa e pode ser desativado individualmente.

5. Retenção e segurança

A retenção considera necessidade operacional, prevenção a fraude, exercício regular de direitos e obrigações legais. Os registros detalhados de analytics do checkout são eliminados após 180 dias; pedidos, pagamentos e provas de aceite seguem os prazos próprios aplicáveis. Métricas agregadas sem identificação direta podem ser preservadas por período maior.

São usados controles como acesso por papéis, segredos no servidor, hash de senhas, armazenamento privado, idempotência financeira, trilha de auditoria e minimização de identificadores. Nenhum sistema é imune a riscos, e incidentes confirmados são tratados conforme a legislação aplicável.

6. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões e eliminação de dados tratados com consentimento, respeitadas as hipóteses legais de retenção.

As solicitações são iniciadas pelo canal de suporte autenticado. A identidade poderá ser confirmada antes da resposta para impedir acesso indevido aos dados de terceiros.